Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:53
Período de licença-maternidade começa a ser contado só após saída de bebês da UTI
Para Turma Recursal, omissão do legislador não pode inviabilizar o direito das crianças de conviverem com a mãe.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:36
TJDFT mantém condenação de seguradora de saúde que negou atendimento emergencial em UTI
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 17:00
Estado terá que indenizar esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
A Fazenda do Estado deve pagar R$ 30 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:45
Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI
Ação de Obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Direito do consumidor
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 4.000,00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:30
Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada
unidades hospitalares do Estado, mas não havia leitos disponíveis em UTI
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:45
Paciente em UTI domiciliar não pode ser privado do fornecimento de água e luz
É lícito à concessionária interromper o fornecimento do serviço, após aviso prévio, em decorrência da inadimplência do consumidor
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45
Município de Natal terá que custear remédios e UTI para paciente
O Município alegou que a concessão do pedido do autor configuraria ofensa ao princípio da legalidade orçamentária e que a responsabilidade pelo custeio seria do Estado e da União
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:45
Justiça determina que União contrate 17 médicos de UTI para hospital de Uberlândia
Contratação deve acontecer no prazo de 15 dias. Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação civil pública
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:25
Solicitação médica de vaga na UTI não atendida pelo hospital de base. Dano moral.
Má prestação de serviço incontroversa. Sofrimento do filho do paciente com parada cardiovascular.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:30
Juíza determina instalação ou ampliação de leitos de UTI em Natal
Estado tem prazo de 180 dias para instalar e ampliar hospital de acordo com as exigências, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Profissionais de saúde agradecem atuação do MPF/SC para garantir funcionamento de UTI
Profissionais foram até a sede do MPF, em São Miguel do Oeste, agradecer empenho da instituição
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 18:40
Idosa tem internação em UTI negada por plano e será indenizada
de estar com os pagamentos em dia, lhe foi negada internação em UTI no hospital correspondente do próprio plano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:50
Ação de obrigação de fazer. Internação em UTI. Indisponibilidade de vaga em hospital da rede pública.
Internação na rede privada às expensas do Distrito Federal. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:50
Bradesco Saúde terá que pagar indenização por limitar tempo de internação de bebê na UTI
internação de um bebê prematuro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:04
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:13
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:14
Filha consegue liminar na justiça para internar sua mãe em UTI
O juiz Matheus Chaves Jardim, em plantão na secretaria de Habeas Corpus e Medidas Urgentes concedeu o pedido de liminar para uma filha que buscava com urgência, para sua mãe, internação em unidade de tratamento intensiva.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:17
Vítima de AVC consegue transferência para hospital particular
remoção do paciente para hospital com leitos disponíveis na UTI
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09
Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente
Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.